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Despacho - 4 - SELEG - (81385)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81384)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81387)
17/11/2024 14:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81365)
17/11/2024 14:18Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81368)
17/11/2024 14:18Redação Final - CCJ - (81366)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.729 DE 2022 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81367)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (81364)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81324)
17/11/2024 14:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (81322)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81325)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (81321)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (81323)
17/11/2024 14:19Indicação - (81269)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81271)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81270)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CESG - SELEG - (81267)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81268)
17/11/2024 14:19Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (81197)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81201)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81198)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81200)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81199)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - I - Cancelado - CEOF - (81202)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (81073)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 1968/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (81069)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (81071)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 3009/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (81077)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Redação Final - CCJ - (81079)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 186 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (81074)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVA (Do Sr. Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei nº 1968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em...