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Despacho - 2 - SACP - (42643)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (42640)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF Brasília, 13 de...
Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
17/11/2024 19:50Publicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
17/11/2024 19:50Redação Final - DCL - SELEG - (42609)
17/11/2024 19:50Redação Final - DCL - SELEG - (42610)
17/11/2024 19:50Emenda - 3 - PLENARIO - (42581)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 2397/2021 que “Altera a Lei nº 4.567, de 09 de...
Projeto de Lei - Cancelado - (42582)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.105, de 17 de junho de 2021, e dá...
Redação Final - SELEG - (42579)
17/11/2024 19:50Nota Técnica - 1 - CCJ - (42583)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei complementar nº 101 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de...
Despacho - 1 - CERIM - (42584)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2022 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (42580)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 6 - CEOF - (42578)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 12 de maio de 2022 ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42552)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CEC - (42550)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2703/2022 Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que...
Folha de Votação - CEC - (42545)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2464/2021 Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no...
Folha de Votação - CEC - (42546)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2519/2022 Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de Ensino...
Folha de Votação - CEC - (42547)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2564/2022 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42544)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CERIM - (42551)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/09/2022 - 10 horas - PLENÁRIO Transmissão ao vivo pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (42548)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/08/2022 - 15 horas - PLENÁRIO Transmissão ao vivo pela TV Câmara...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42521)
17/11/2024 19:50Folha de Votação - CDESCTMAT - (42518)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42519)
17/11/2024 19:50Ofício - CDESCTMAT - (42516)
17/11/2024 19:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42517)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42520)
17/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...