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Redação Final - CCJ - (81215)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 10 - SELEG - (81214)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - Cancelado - SELEG - (81212)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81213)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CAS - SELEG - (81217)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81168)
17/11/2024 14:19Despacho - 8 - SELEG - (81169)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81167)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (81166)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CEOF - SELEG - (81165)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81170)
17/11/2024 14:19Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81128)
17/11/2024 14:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81124)
17/11/2024 14:19Anexo - IV - CEOF - (81123)
17/11/2024 14:19Despacho - 6 - CEOF - (81127)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG com a juntada dos anexos. Brasília, 29 de junho de 2023 paulo eloi nappo Secretário da...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81125)
17/11/2024 14:19Redação Final - CCJ - (81094)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2023 Redação Final Institui os princípios, as diretrizes e os objetivos para a Política...
Despacho - 12 - SELEG - (81093)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81092)
17/11/2024 14:20Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81091)
17/11/2024 14:20Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81090)
17/11/2024 14:20Decreto - GAB DEP PEPA - (81020)
17/11/2024 14:20Projeto de Lei - (81029)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)
17/11/2024 14:20Requerimento - (81021)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...
Despacho - 4 - SACP - (81025)
17/11/2024 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)
17/11/2024 14:20Ofício - SEI Nº 385/2023 - CESC - (80859)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80860)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...