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Despacho - 4 - SELEG - (80811)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Indicação - (80767)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...
Redação Final - CCJ - (80762)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...
Ofício - SEI Nº 321/2023 - CESC - (80769)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 320/2023 - CESC - (80764)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80765)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - CCJ - (80768)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 18/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 5 - SELEG - (80763)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - 1124379 - CESC - (80708)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 314/2023 - CESC - (80711)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80706)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80709)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 9 - SELEG - (80710)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (80707)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80642)
17/11/2024 14:34Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80646)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80644)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80645)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CESC - APROVADO - Cancelado - SELEG - (80643)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80585)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80586)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80588)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80589)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80587)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80554)
17/11/2024 14:34Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (80553)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80555)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80550)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80551)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...