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Despacho - 10 - CCJ - (8141)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com o respectivo relatório de veto. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 7 - CCJ - (8143)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com o respectivo relatório de veto. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 BRUNO SENA...
Indicação - (8135)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Ofício - 10/2021- CAS - CAS - (8137)
18/11/2024 02:52Despacho - 6 - CCJ - (8136)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 6 - CCJ - (8139)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 9 - SACP - (8133)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (8134)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO TOTAL. Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (8132)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, ao SPL para providências Brasília-DF, 27 de maio de 2021 Praça Municipal,...
Redação Final - CCJ - (8130)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.921 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de...
Folha de Votação - IND-6699/2021 - CAS - (8128)
18/11/2024 02:52Ofício - 12/2021-CAS - CAS - (8131)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8127)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8129)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8124)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6700/2021 - CAS - (8125)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6698/2021 - CAS - (8126)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6656/2021 - CAS - (8123)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8120)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8118)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - IND-6654/2021 - CAS - (8121)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - Cancelado - CAS - (8122)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - CAS - (8119)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8114)
18/11/2024 02:52Ofício - 10/2021-CAS - CAS - (8116)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - CAS - (8117)
18/11/2024 02:52Folha de Votação - CAS - (8115)
18/11/2024 02:52Projeto de Lei - (8108)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para...
Requerimento - (8107)
18/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a realização de audiência pública para debater sobre...