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Despacho - 1 - SELEG - (113321)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (113326)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (113324)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (113323)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (113327)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 6 de março de 2024 CLARA...
Projeto de Lei - (113272)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº Lei Nº 5.415 de...
Requerimento - (113274)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência Pública,...
Lei - LEI Nº 5.415, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (113273)
20/11/2024 18:44Despacho - 2 - SACP-IND - (113267)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113271)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113270)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113269)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113268)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (113227)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113225)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 1 - SELEG - (113229)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 12 - SACP - (113230)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído Brasília, 6 de março de 2024 daniel vital Cargo Praça...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113228)
20/11/2024 18:44Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113226)
20/11/2024 18:44Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113203)
17/11/2024 07:31Anexo - Requerimento 136/2023 retomada de tramitação - SACP - (113205)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - SELEG - (113202)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...
Despacho - 7 - SELEG - (113200)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 11 - SELEG - (113204)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 6 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (113201)
17/11/2024 07:31Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113161)
17/11/2024 07:31Despacho - 1 - SELEG - (113162)
20/11/2024 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 6 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES ...