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Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (84576)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - CCJ - (84527)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2765/2022 Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira...
Folha de Votação - CCJ - (84523)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2490/2022 Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão...
Folha de Votação - CCJ - (84525)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 3009/2022 Institui a Semana Distrital de Prevenção de Afogamentos. Autoria: Deputado...
Designação de Relator - 459/2023 - CS - (84521)
17/11/2024 13:54Despacho - 10 - CCJ - (84524)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 9 - CCJ - (84522)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 7 - CCJ - (84526)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 5 - CCJ - (84528)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Projeto de Lei - (84506)
17/11/2024 13:54Folha de Votação - CCJ - (84510)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 193/2023 Altera a Lei n° 2.424/1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a...
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (84509)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Folha de Votação - CCJ - (84505)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 470/2023 Altera a Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira...
Folha de Votação - CCJ - (84512)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2508/2022 Institui a Política Distrital destinada à Inclusão Social e Ambiental de...
Indicação - (84507)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem...
Despacho - 8 - CCJ - (84508)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (84511)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84459)
17/11/2024 13:54Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84462)
17/11/2024 13:54Indicação - (84461)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (84463)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que realize...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84460)
17/11/2024 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Denúncias Comunidade Rio Melchior - GAB DEP PAULA BELMONTE - (84464)
17/11/2024 13:54Requerimento - (84442)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a constituição de Comissão...
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84444)
17/11/2024 13:55Moção - (84439)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Publicação - DCL Nº 173, Brasília, terça-feira, 15 de agosto de 2023 - CTMU - (84437)
17/11/2024 13:55Despacho - 5 - CTMU - (84438)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Despacho - 1 - SELEG - (84440)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...
Despacho - 6 - SACP - (84441)
17/11/2024 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2023 ...