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Despacho - 1 - CAS - (85699)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 23/8/2023. ...
Mensagem - Nº 160/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85624)
17/11/2024 13:38Mensagem - Nº 161/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85621)
17/11/2024 13:38Anexo - Resolução n° 250, de 29/08/2011 - SELEG - (85622)
17/11/2024 13:38Anexo - Resolução n° 176, de 10/08/2006 - SELEG - (85623)
17/11/2024 13:38Despacho - 8 - Cancelado - CAS - (85625)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1-cas na 8ª Reunião Ordinária em...
Publicação - GMD - (85596)
17/11/2024 13:38Projeto de Lei - (85600)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a Política Distrital de proteção e...
Lei - 4.745 de 2012 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (85598)
17/11/2024 13:38Requerimento - (85601)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de sessão solene, na sede da...
Requerimento - (85599)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Projeto de Lei - (85602)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Inclui no calendário oficial de eventos...
Despacho - 2 - GMD - (85597)
17/11/2024 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 24 de agosto de 2023 paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Despacho - 1 - SELEG - (85509)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (85508)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (85495)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (85511)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (85512)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CDC - (85494)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (85493)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 2 - SACP - (85500)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CDC - (85492)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 25 de agosto de 2023 MARCELO SOARES DE...
Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - (85462)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Não apreciado(a) - (85464)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Não apreciado(a) - (85465)
17/11/2024 13:39Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Não apreciado(a) - (85461)
17/11/2024 13:39Despacho - 6 - SACP - (85463)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Nº 1 Deputado Gabriel Magno - (85455)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 29/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (85453)
17/11/2024 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Do Projeto de Lei nº 305, de 2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...