Busca
Indicação - (67683)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 4 - SACP - (67681)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - SACP - (67680)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP - (67682)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Moção - (67643)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 Deputado JORGE VIANNA Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica,...
Folha de Votação - CAS - (67639)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.083/2021 Ementa: “Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da...
Folha de Votação - CAS - (67645)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.300/2021 Ementa: “Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de...
Indicação - (67642)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 2 - SELEG - (67637)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 3 - SELEG - (67647)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (67640)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CCJ - (67644)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a presente proposição para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de...
Despacho - 3 - SACP - (67646)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica...
Redação Final - CCJ - (67603)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141 DE 2022 redação final Autoriza a extensão de usos e atividades para os lotes do Setor...
Projeto de Lei - (67600)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre implementação de...
Projeto de Lei - (67604)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Campanha Escola...
Projeto de Lei - (67596)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...
Moção - (67602)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado JORGE VIANNA) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Indicação - (67599)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Despacho - 7 - SACP - (67597)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (67598)
20/11/2024 21:57Lei - Nº 5.969, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - SERP-GDF - (67511)
20/11/2024 13:05Lei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
17/11/2024 16:51Lei - Nº 6.374, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67512)
20/11/2024 21:57Despacho - 1 - SELEG - (67508)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67510)
20/11/2024 21:57Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (67303)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CEDESCTMAT Projeto de Lei nº 2830/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...
Indicação - (67294)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (67299)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (67295)
20/11/2024 21:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...