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Despacho - 8 - SACP - (109783)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 7 SELEG (109568) Brasília, 7 de fevereiro de 2024 RAYANNE...

Despacho - 4 - SACP-IND - (109785)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Indicação - nº 3958/2023 - CESC - (109734)
17/11/2024 08:10
Redação Final - CCJ - (109738)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62 DE 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 1 - SELEG - (109740)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (109739)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (109737)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/04/2024 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 4 - SACP - (109735)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (109741)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CESC - (109736)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 07 de fevereiro de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - SELEG - (109697)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (109694)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (109700)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (109698)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (109699)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (109701)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 4 - SELEG - (109696)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (109695)
20/11/2024 19:05
Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109688)
20/11/2024 19:05
Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109686)
20/11/2024 19:05
Publicação - DCL Nº 30, Brasília, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024 - CTMU - (109685)
18/11/2024 11:33
Despacho - 3 - CCJ - (109687)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 892/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109684)
20/11/2024 19:05
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (109679)
20/11/2024 19:05
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (109677)
17/11/2024 08:10
Despacho - 4 - CCJ - (109676)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 849/2024 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 07 de...

Despacho - 3 - SELEG - (109675)
20/11/2024 19:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Folha de Votação - Parecer CESC - APROVADO - SELEG - (109678)
20/11/2024 19:05
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (109674)
20/11/2024 19:05
Anexo - Lei - Cancelado - SELEG - (109615)
17/11/2024 08:10