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Portaria GMD - 200/2023 - GTS - (70380)
17/11/2024 16:41Indicação - (70385)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (70383)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (DA CESC) Ao Projeto de Lei nº 188/2023, que “Assegura o direito a realização do Teste do...
Indicação - (70384)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...
Lei - Nº 4.285/2008 - SELEG - (70345)
20/11/2024 21:15Indicação - (70347)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (70342)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 10 - SACP - (70340)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (70343)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (70339)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (70341)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (70346)
20/11/2024 21:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para as devidas providências . Brasília, 04 de maio de 2023 rita de cassia souza Praça Municipal,...
Mensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (70014)
20/11/2024 21:17Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (70012)
17/11/2024 16:41Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)
20/11/2024 21:17Despacho - 13 - SELEG - (70015)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 5 - SELEG - (70013)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Despacho - 5 - SELEG - (70011)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...
Anexo - CCJ - (69771)
20/11/2024 21:34Relatório de Veto - 1 - CCJ - (69774)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Ofício - 146/2023 - CAS - (69772)
18/11/2024 12:23Despacho - 8 - SACP - (69776)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda...
Despacho - 4 - SACP - (69777)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Comissão Especial, para exame e parecer, conforme art. 210, § 2º do Regimento Interno/CLDF. ...
Despacho - 1 - CAS - (69773)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...
Designação de Relator - PL 265/2023 - CS - (69719)
17/11/2024 16:46Despacho - 1 - CAS - (69717)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (69722)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (69721)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (69724)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (69720)
20/11/2024 21:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 4ª reunião ordinária em 26/04/2023. ...