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Despacho - 1 - CTMU - (89855)
17/11/2024 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Requerimento - (89809)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Folha de Votação - CTMU - (89808)
17/11/2024 12:34Folha de Votação - CTMU - (89804)
17/11/2024 12:34Ofício - CTMU - (89810)
17/11/2024 12:34Ofício - CTMU - (89805)
17/11/2024 12:34Despacho - 1 - CTMU - (89806)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Anexo - VII - CEOF - (89773)
17/11/2024 12:34Indicação - (89777)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Portaria GMD - PORTARIA-GMD Nº 332/2023 - SACP - ART137 - (89774)
17/11/2024 12:34Despacho - 8 - SACP - ART137 - (89775)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Quanto aos despachos de nºs 29613 e 29624, informo que foi apresentado pelo autor o Projeto de...
Anexo - VIII - CEOF - (89776)
17/11/2024 12:34Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (89753)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 454/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Indicação - (89751)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Folha de Votação - CCJ - (89758)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 408/2023 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas...
Folha de Votação - CCJ - (89756)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 453/2023 Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras...
Despacho - 1 - CERIM - (89752)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/09/2023 - 09h30 - Sala das Comissões Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (89755)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/10/2023 - 19 horas - Externa Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 12 - CCJ - (89759)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer aprovado na 10ª Reunião Ordinária em 12/09/2023. ...
Despacho - 6 - CCJ - (89757)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer aprovado na 10ª Reunião Ordinária em 12/09/2023. ...
Despacho - 5 - CCJ - (89754)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação. Parecer aprovado na 10ª Reunião Ordinária em 12/09/2023. ...
Indicação - (89748)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A...
Anexo - Portaria-GMD 92/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (89746)
17/11/2024 12:34Folha de Votação - CCJ - (89749)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 451/2023 Dispõe sobre a cooperação, implementação e execução de ações entre a...
Anexo - Requerimento 166/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (89744)
17/11/2024 12:34Indicação - (89750)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (89747)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado REQ. nº 166/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Jorge Vianna, lido em...
Despacho - 1 - CERIM - (89745)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 01/11/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Requerimento - (89729)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento,...
Parecer - 3 - CAF - Aprovado(a) - (89728)
17/11/2024 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 1 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 453/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...