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Despacho - 4 - SACP - (60185)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 1 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - CCJ - (60173)
20/11/2024 23:21Moção - (60170)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Hipoteca apoio às reivindicações dos servidores públicos...
Anexo - Decreto nº 43.889, de 31 de outubro de 2022 - CCJ - (60176)
20/11/2024 23:21Emenda (de Redação) - 1 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60168)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda redação (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, que...
Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (60175)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda DE REDAÇÃO (Da Comissão de Constituição e Justiça) Emenda de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Designação de Relator - PL 2979/2022 - CAS - (60165)
20/11/2024 23:21Despacho - 7 - CAS - (60166)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2979/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 4 - CAS - (60164)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 50/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Parecer - 1 - CAS - (60148)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 cas Projeto de Lei nº 4/2023 “Dispõe sobre a autenticação de copias de documentos...
Moção - (60145)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT ) Parabeniza o Presidente da República pela decisão de...
Projeto de Lei - (60142)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019,...
Indicação - (60139)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 9 - SACP - (60144)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Nesta data tive conhecimento que houve um erro no despacho anterior (documento 50971), o qual foi...
Despacho - 2 - SACP - (60141)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (60143)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (60146)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SELEG - (60140)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 01 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 1 - SELEG - (60111)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...
Despacho - 1 - SELEG - (60112)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (60113)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (60118)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (60117)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (60119)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (60114)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (60115)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (60116)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Lei - SELEG - (60095)
17/11/2024 17:22Despacho - 2 - SELEG - (60098)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (60100)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...