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Despacho - 10 - CAS - (101573)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 4 - CAS - (101566)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 4 - CAS - (101575)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº1 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de...
Despacho - 5 - SACP - (101570)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (101572)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (101567)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à CAS, para verificação do número do parecer aprovado, na folha de votação. Brasília, 9 de...
Mensagem - Nº 219/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101503)
17/11/2024 09:50Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101507)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 491/2023 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei...
Mensagem - Nº 218/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101504)
17/11/2024 09:50Indicação - (101505)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101502)
17/11/2024 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Promulgação Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299 - SELEG - (101506)
17/11/2024 09:50Anexo - ANEXO ÚNICO - SERP-GDF - (99901)
20/11/2024 20:08Emenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Aprovado(a) - (99898)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (99895)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Projeto de Lei - (99897)
17/11/2024 10:11Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - (99899)
17/11/2024 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (99894)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - (99896)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Despacho - 1 - SELEG - (99900)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, O Projeto de Lei nº 508 de 2019 ,foi arquivado (art.137). Tramitação concluída Brasília, 31...
Mensagem - Nº 237/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106770)
17/11/2024 08:49Anexo - Anexo I - SERP - GDF - CCJ - (106718)
17/11/2024 08:49Anexo - Anexo II - SERP - GDF - CCJ - (106719)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - (106722)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no calendário oficial de eventos...
Indicação - (106720)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (106726)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (106724)
17/11/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Redação Final - CCJ - (106725)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 797 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras...