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Despacho - 4 - SACP - (110078)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 3 SELEG (110078). Brasília, 8 de fevereiro de 2024 RAYANNE...
Despacho - 2 - GMD - (110075)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 2 - GMD - (110077)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO. Brasília, 8 de fevereiro de 2024 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Mensagem - Nº 329/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110002)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 330/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110004)
17/11/2024 08:10Despacho - 6 - SELEG - (110003)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (110007)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (110005)
20/11/2024 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Publicação - Lei nº 7.377, de 29 de dezembro de 2023-DODF COM VETO - SELEG - (108711)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.374, de 29/12/2023 - DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108710)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.373, DE 29/12/2023-DODF - SELEG - (108709)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 3/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108713)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108712)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 312/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108649)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108648)
17/11/2024 08:15Anexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (108641)
17/11/2024 08:15Redação Final - CEOF - (108642)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 613, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para...
Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 2024 - CEOF - (108643)
17/11/2024 08:15Anexo - A10 - Anexo X - Obras (Indícios de Irregularidades) - CEOF - (108639)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - CEOF - (108640)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...
Anexo - Notas taquigráficas - CDESCTMAT - (104676)
20/11/2024 19:25Proc - (104594)
20/11/2024 19:25Publicação - Lei nº 7.339, de 21 de novembro de 2023 - DODF - SELEG - (104592)
20/11/2024 19:25Despacho - 4 - CESC - (104597)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 669/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104593)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 652/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (104598)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 700/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - SACP - (104596)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (104595)
20/11/2024 19:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104464)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 404/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (104468)
17/11/2024 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...