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Publicação - Nº Lei nº 7.351, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107101)
17/11/2024 08:36Publicação - Nº Lei nº 7.347, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107104)
17/11/2024 08:36Publicação - Lei nº 7.349, de 11 de dezembro de 2023 - SELEG - (107103)
17/11/2024 08:36Voto em Separado - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107234)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO Ao PROJETO DE LEI nº 2.260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a...
Emenda (Subemenda) - 41 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107200)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBemenda (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) À Emenda Substitutiva nº 29 do Projeto de Lei nº 2364/2021, que...
Folha de Votação - CEOF - (107202)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProCESSO nº 16/2023 Homologa os Convênios ICMS nº 131, de 3 de setembro de 2021, e nº 43, de 14 de...
Designação de Relator - CCJ - (107199)
17/11/2024 08:36Designação de Relator - CCJ - (107204)
17/11/2024 08:36Designação de Relator - CCJ - (107201)
17/11/2024 08:36Despacho - 3 - CS - (107203)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 515/2023 de autoria do Deputado João Cardoso Professor Auditor,...
Despacho - 3 - CS - (107198)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 639/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na 5ª...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107164)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Proc nº 16/2023 Da Comissão de Economia, orçamento e Finanças sobre o Proc nº 16/2023,...
Emenda (Subemenda) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107163)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 SUBEMENDA (Do Sr. Deputado João Cardoso) "À Emenda Substitutiva nº 29 ao PL 2364/2021, aprovada...
Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (107166)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 SUBemenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) À...
Emenda (Aditiva) - 253 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107160)
17/11/2024 08:36Projeto de Decreto Legislativo - (107168)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Despacho - 1 - CERIM - (107171)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/12/2023 - 9h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CEOF - (107169)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 16/2023. Brasília, 12 de...
Emenda (Subemenda) - 23 - CTMU - Rejeitado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107083)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBemenda ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Subemenda) - 32 - CCJ - Não apreciado(a) - (107081)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Publicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107087)
17/11/2024 08:36Emenda (Subemenda) - 33 - CCJ - Não apreciado(a) - (107082)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Designação de Relator - PL 751/2023 - CS - (107086)
17/11/2024 08:36Despacho - 13 - SELEG - (107085)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Projeto de Lei - (107489)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 ((Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre o registro de dados de pessoas...
Portaria GMD - 548/2023 - GTS - (107506)
17/11/2024 08:34Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (107482)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107483)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº...
Moção - (107481)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Dra. Gabriela...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107486)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o...