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Moção - (112273)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem...
Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35Indicação - (112270)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Mensagem - Nº 115 /2024-GP - Lei º 7.473, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112218)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 116 /2024-GP - Lei º 7.456, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112216)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 91/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112219)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 90/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112217)
17/11/2024 07:35Despacho - 4 - SACP - (112215)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG para providências pois a folha de votação de 2º turno não se refere a está proposição ...
Mensagem - Nº 138 /2024-GP - Lei º 7.460, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112174)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 134 /2024-GP - Lei º 7.447 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112177)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 137 /2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:35Resolução - nº 339, de 2024 - SELEG - (112140)
17/11/2024 07:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (112143)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 84/2024-GP - SELEG - (112139)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)
17/11/2024 07:36Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (112141)
17/11/2024 07:36Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112075)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivo ao projeto de lei nº 536, de 2023 (Do Relator) Substituivo ao Projeto de Lei nº 536/2023,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (112081)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 284/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112079)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 628/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (112076)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 376/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Ofício - Nº 772/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112078)
17/11/2024 07:36Indicação - (112077)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere à Neoenergia que promova a substituição do...
Ofício - Nº 762/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112080)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112025)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112023)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112021)
17/11/2024 07:36Despacho - 5 - CDESCTMAT - (112022)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 827/2023 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112024)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 919/2024 foi distribuído a...