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Despacho - 5 - SACP - (115538)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Mensagem - Nº 160/2024-GP - SELEG - (115509)

20/11/2024 18:03

Redação Final - SELEG - (115508)

17/11/2024 07:21

Designação de Relator - CPRA - (115504)

17/11/2024 07:21

Despacho - 3 - CAF - (115507)

20/11/2024 18:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 3 - CAF - (115506)

18/11/2024 11:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...

Despacho - 6 - CAF - (115505)

17/11/2024 07:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 655, de 2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de...

Publicação - DCL Nº 58, Brasília, quinta-feira, 21 de março de 2024 - CTMU - (115467)

20/11/2024 18:20

Requerimento - (115465)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...

Despacho - 8 - SACP - (115472)

02/12/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição da proposição (Despacho 115453), e sem prejuízo da continuidade da...

Despacho - 6 - CTMU - (115469)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 58, de 21 de março de 2024, pag. 12...

Despacho - 1 - SELEG - (115471)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (115474)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (115468)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de março de 2024 CLARA LEONEL Analista...

Anexo - Recurso 8/2024 - SACP - (115432)

17/11/2024 07:21

Anexo - Portaria-GMD 119/2024 - SACP - (115433)

17/11/2024 07:21

Designação de Relator - CCJ - (115437)

18/11/2024 11:28

Despacho - 4 - SACP - (115431)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme determinado pela Portaria-GMD 119/2024, tramitam conjuntamente os PDLs 57/2024 e 83/2024....

Despacho - 2 - SACP - (115434)

17/11/2024 07:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o Recurso 8/2024, deferido pela Portaria-GMD 119/2024, fica o PDL 83/2024 apenso ao PDL...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115435)

02/12/2024 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (115436)

17/11/2024 07:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Indicação - (115392)

20/11/2024 18:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas...