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Indicação - (120087)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120090)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120085)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120088)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (120086)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120067)
20/11/2024 17:40
Publicação - DCL Nº 88, Brasília, segunda-feira, 29 de abril de 2024 - CTMU - (120069)
20/11/2024 17:40
Indicação - (120072)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 7 - CTMU - (120070)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 88, de 29 de abril de 2024, pag. 8...

Despacho - 11 - CTMU - (120068)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 88, de 29 de abril de 2024, pag. 8...

Despacho - 4 - SACP - (120071)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Moção - (120041)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos contabilistas relacionados,...

Indicação - (120038)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120039)
20/11/2024 12:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (120040)
18/11/2024 11:23
Publicação - DODF - Lei nº 7.496, de 25 de abril de 2024 - SELEG - (120042)
17/11/2024 06:24
Publicação - DODF - Lei nº 7.495, de 25 de abril de 2024 - SELEG - (120043)
20/11/2024 17:40
Indicação - (120017)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 6 - SACP - (120019)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (120014)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (120016)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (120018)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - CDC - (120013)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 9 - CDC - (120021)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 11 - SACP - (120015)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 26 de abril de 2024 ...

Despacho - 15 - SACP - (120020)
20/11/2024 17:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise da Emenda-CCJ (92417) apresentada pela CCJ. Brasília, 26 de abril de 2024 ...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119978)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 96/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (119979)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 983/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Despacho - 10 - SACP - (119983)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise das Emendas Modificativas 1 (109563) e 2 (109571), apresentadas na CCJ. ...

Despacho - 7 - SACP - (119982)
20/11/2024 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise da Emenda (Substitutivo) 1, apresentada na CCJ. Brasília, 25 de abril de 2024...