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Despacho - 1 - SELEG - (120815)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (120812)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/06/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Anexo - CCJ - (120801)
20/11/2024 17:37Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (120804)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – CESC Projeto de Lei nº 997/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (120803)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120806)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120805)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120800)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (120802)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Requerimento - (120790)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (120799)
17/11/2024 06:24Despacho - 9 - CESC - (120797)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2782/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 9 - CESC - (120798)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2783/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 3 - CESC - (120796)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 98, de 09 de maio de 2024, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 3 - CESC - (120795)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 98, de 09 de maio de 2024, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 1 - CERIM - (120792)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/05/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 3 - SELEG - (120794)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2670/2022. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (120793)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Solicitação atendida. Processo concluído. Brasília, 08 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...
Lei - nº 3.035, de 18 de julho de 2002 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120787)
20/11/2024 17:37Lei - nº 3.036, de 18 de julho de 2002 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120788)
20/11/2024 17:37Lei - nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120786)
20/11/2024 17:37Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Lei - nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120782)
20/11/2024 17:37Lei - nº 4.566, de 4 de maio de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120784)
18/11/2024 11:23Parecer - 3 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (120781)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 44/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Lei - nº 7.275, de 05 de julho de 2023 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120783)
17/11/2024 06:24Lei - nº 5.385, de 12 de agosto de 2014. - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120780)
20/11/2024 17:37Projeto de Lei - (120777)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a instituição da Campanha de...
Anexo - Cancelado - CCJ - (120772)
20/11/2024 17:37Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (120773)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 431/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...