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Publicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107087)
17/11/2024 08:36Publicação - DCL Nº 259, Brasília, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 - CTMU - (107088)
17/11/2024 08:36Despacho - 5 - SELEG - (107090)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 288/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (107084)
17/11/2024 08:36Emenda (Subemenda) - 23 - CTMU - Rejeitado(a) - Deputado Jorge Vianna - (107083)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 SUBemenda ADITIVA (Do Deputado JORGE VIANNA) Ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a...
Emenda (Subemenda) - 31 - CCJ - Não apreciado(a) - (107080)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Subemenda) - 32 - CCJ - Não apreciado(a) - (107081)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Subemenda) - 33 - CCJ - Não apreciado(a) - (107082)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBEMENDA - CCJ À Emenda n.º 29 (Substitutivo) apresentada ao Projeto de Lei nº 2364/2021, que “Dispõe sobre as...
Designação de Relator - PL 751/2023 - CS - (107086)
17/11/2024 08:36Despacho - 13 - SELEG - (107085)
17/11/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 12 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (101391)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 2073/2021 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (101393)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - CAS - (101392)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 79/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para a criação de programa de descentralização...
Folha de Votação - CAS - (101399)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 45/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...
Folha de Votação - CAS - (101396)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (101397)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (101395)
20/11/2024 19:29Despacho - 10 - CCJ - (101394)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 6/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como da emenda nº 1...
Anexo - VI - CEOF - (101364)
20/11/2024 19:29Projeto de Lei - (101367)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre a prestação de serviços por...
Anexo - Memorando Nota Taquigráfica - GAB DEP HERMETO - (101368)
20/11/2024 19:29Anexo - III - CEOF - (101369)
20/11/2024 19:29Despacho - 8 - Cancelado - CEOF - (101365)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...
Despacho - 9 - CEOF - (101366)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 7 de novembro de 2023 ...
Anexo - Edital Ato convocatório - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (101339)
20/11/2024 19:29Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PLC 506/2023 - (101338)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 506/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...