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Despacho - 6 - SACP - (134658)
18/11/2024 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para providências de acesso ao Parecer (129400). Brasília, 27 de setembro de 2024. Praça...
Anexo - Lei n° 6637/2020 - GAB DEP IOLANDO - (135500)
17/11/2024 04:12Despacho - 2 - PLENARIO - (135342)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Despacho À Secretaria Legislativa, Com todo respeito, a alegação de impedimento para a tramitação do Projeto de...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que...
Requerimento - (135338)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental...
Projeto de Decreto Legislativo - (135340)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (135334)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 776/2023 fica apenso ao PL nº 465/2023. À CESC, para conhecimento e posterior conclusão do...
Despacho - 6 - SACP - (135335)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 776/2023 fica apenso ao PL nº 465/2023. À CESC, para conhecimento e posterior conclusão do...
Despacho - 1 - CEOF - (135344)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 19/2024. Brasília, 08 de...
Despacho - 3 - SACP - (135336)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL nº 776/2023 apensado ao PL nº 465/2023. Tramitação concluída. Brasília, 8 de outubro de 2024. ...
Anexo - Requerimento 1637/2024 tramitação conjunta - SACP - (135304)
17/11/2024 04:26Requerimento - (135306)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene...
Anexo - Portaria GMD 462/2024 - SACP - (135305)
17/11/2024 04:26Portaria GMD - 462/2024 - GTS - (135301)
17/11/2024 04:26Despacho - 2 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (135307)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG nº...
Despacho - 2 - GTS - (135302)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 462/2024 para...
Emenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (135279)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (135280)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº...
Moção - (135281)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros e...
Projeto de Lei - (135283)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Requerimento - (135286)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Projeto de Decreto Legislativo - (135278)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...
Projeto de Lei - (135282)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública...
Despacho - 3 - SELEG - (135284)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitarám em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CESC...
Despacho - 4 - SACP - (135287)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme redistribuição constante no Despacho 3 da SELEG (135284), encaminhamos à CESC, para exame e...
Indicação - (135243)
18/11/2024 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (135240)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 340/2023 Altera o Capítulo IV da Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe...