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Folha de Votação - CCJ - (283094)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1303/2024 Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política...
Folha de Votação - CCJ - (283093)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...
Indicação - (282842)
10/02/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 1 - SELEG - (282847)
07/02/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282849)
07/02/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (282851)
07/02/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (282845)
07/02/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (282844)
07/02/2025 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282850)
07/02/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (282846)
07/02/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 19h, em local externo. Zona Cívico Administrativa,...
Despacho - 9 - SACP - (282848)
07/02/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 7 de fevereiro de 2025. ...
Indicação - (282766)
10/02/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (282761)
10/02/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 5 - CEC - (282758)
07/02/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - SELEG - (282760)
07/02/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SACP - (282764)
07/02/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282618), a fim...
Despacho - 7 - SACP - (282762)
07/02/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282617), a fim...
Despacho - 7 - SACP - (282765)
07/02/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282622), a fim...
Despacho - 7 - SACP - (282759)
07/02/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282614), a fim...
Despacho - 7 - SACP - (282763)
07/02/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (282696), a fim de...
Despacho - 5 - CEC - (282703)
07/02/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282702)
07/02/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 5 - CEC - (282705)
07/02/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 4 - CEC - (282699)
07/02/2025 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 13 - SACP - (282707)
07/02/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o desmembramento da CESC, à SELEG para verificação do despacho da CEC (282692), a fim de...
Despacho - 6 - SACP - (282709)
07/02/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282703), a fim de orientar se a proposição permanece na...
Despacho - 6 - SACP - (282708)
07/02/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (n. 282702), a fim de orientar se a proposição permanece na...
Despacho - 6 - SACP - (282706)
07/02/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para verificação do despacho da CEC (282688), a fim de orientar se a proposição permanece na CEC,...
Despacho - 6 - SACP - (282710)
07/02/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se o Despacho/CEC (282693). Brasília, 7 de fevereiro de 2025. ...
Indicação - (282637)
06/02/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...