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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279439)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 45/2023 (Autoria: Deputado Pepa) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (279442)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.056/2024 (Autoria: Deputada Doutora Jane) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Emenda (Aditiva) - 2 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279437)
11/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (279435)
04/12/2024 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera...
Despacho - 5 - SACP - (279441)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 279407. Processo concluído. Brasília, 2 de dezembro de...
Projeto de Lei - (279383)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o "Dia Distrital da...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279388)
11/12/2024 19:18Indicação - (279385)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279384)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (279387)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Despacho - 3 - SELEG - (279386)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 9 - SELEG - (279382)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas. Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Despacho - 8 - SELEG - (279389)
04/12/2024 12:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Informamos que as correções solicitadas foram devidamente realizadas Brasília, 02 de dezembro de 2024. RITA...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279346)
02/12/2024 09:00Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279342)
02/12/2024 08:56Mensagem - Nº 355/2024 - SELEG - (279343)
02/12/2024 08:57Redação Final - - SELEG - (279345)
02/12/2024 08:59Redação Final - - SELEG - (279344)
02/12/2024 08:58Designação de Relator - PL 1145/2024 - Cancelado - CAS - (279335)
11/12/2024 19:18Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (279334)
02/12/2024 08:51Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279333)
02/12/2024 08:51Mensagem - Nº 353/2024-GP - SELEG - (279336)
02/12/2024 08:51Projeto de Lei - (279305)
04/12/2024 12:52Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (279306)
29/11/2024 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 627/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Decreto Legislativo - (279310)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (279307)
04/12/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Revoga o Decreto...
Portaria GMD - 580/2024 - GTS - (279309)
02/12/2024 05:39Redação Final - CCJ - (279308)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 611 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal os Festejos do...