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REQ 14/2007
12/11/2024 11:25REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007,PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL.
REQ 12/2007
12/11/2024 11:25REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA DO DISTRITO FEDERAL,COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
REQ 15/2007
12/11/2024 11:25REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER A MULHER POLICIAL.
REQ 11/2007
12/11/2024 11:25REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
PELO 2/2007
12/11/2024 11:25DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XXVII E XXXIV DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 33/2007
12/11/2024 11:25REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELOS POSTAIS E LOGOMARCA ALUSIVOS AO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRASÍLIA.
PR 2/2007
12/11/2024 11:25ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.
PL 4/2007
12/11/2024 11:25DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
REQ 16/2007
12/11/2024 11:25REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE VAGAS DEFINITIVAS NO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
REQ 29/2007
12/11/2024 11:25REQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
REQ 32/2007
12/11/2024 11:24REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELO POSTAL COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.
PL 1/2007
12/11/2024 11:24DISPÕE SOBRE EXAMES DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 6/2007
12/11/2024 11:24TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.
REQ 28/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
REQ 31/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
PL 7/2007
12/11/2024 11:24INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - CAMISINHA, COM0 ITEM DE CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 8/2007
12/11/2024 11:24DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FREQÜENTADORES DE CASAS NOTURNAS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 5/2007
12/11/2024 11:24INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 27/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAMOS O DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
REQ 26/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PSICÓLOGO.
REQ 25/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE.
REQ 24/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 11 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENFERMEIRO.
REQ 23/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA MUNDIAL DA SAÚDE.
REQ 22/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS.
REQ 21/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.
PR 4/2007
12/11/2024 11:24CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 1/2007
12/11/2024 11:24OBRIGA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PUBLICAR MENSALMENTE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET TODOS OS REPASSES DE VALORES POR ELA REALIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 3/2007
12/11/2024 11:24DISPÕE SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE FREQÜÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 18/2007
12/11/2024 11:24REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
REQ 17/2007
12/11/2024 11:24REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OBRAS DE DUPLICAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO-DF.