CLDF

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1999.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2000.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPINGS, NO TERRITÓRIO DO DF.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS NOS CONDOMÍNIOS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO DF O DIA DA REFORMA LUTERANA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 17:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DO CONSELHEIRO JORGE CAETANO.

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 276 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A BSGI PELA REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO FESTIVAL CULTURAL DOS JOVENS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO Q 45A, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS ARQUITETOS, ABRAHAM ZABLUDOVSKY, TEODORO GONZALEZ DE LEON E J. FRANCISCO SERRANO, PELA BRILHANTE CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA DA EMBAIXADA DO MÉXICO, EM BRASÍLIA.

SOLIDARIZA-SE COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 DA CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES FLAGRADOS DIRIGINDO EMBRIAGADOS.

AUTORIZA O DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS - GOIÁS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS, ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E DE UM CENTRO EDUCACIONAL.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUDIA OS ATOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE ESPECIFICA.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CHÁCARAS MESTRE D'ARMAS 3ª ETAPA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATITVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO BEM STAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.