CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.533.195,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.267.548,00( DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MUL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REIAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.000.000,00 (VINTE E OITO MILHÕES DE REAIS).

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 133 E 140, DA LEI Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, RECEPCIONADA NO DISTRITO FEDERAL PELA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO A TERCEIROS DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO OUTORGADAS À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562/2001 E Nº 564/2001.

TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A GREVE QUE ATINGE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

REQUERER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2001, ÁS 10:00 H PARA DEBATE SOBRE A 'MEIA ENTRADA' E A LEI Nº 2768/2001.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA NOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.176, DE 29 DE JULHO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTE PARA A CIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO - RA V.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À EQNN 6/8, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA EM SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA EM SOBRADINHO RA V.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA LOCALIZADA À EQNP 24/28, LOTE H, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À EQNM 7/9, CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JR.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR QSE DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A EXPANSÃO URBANA PARA USO HABITACIONAL UNIFAMILIAR, DA QUADRA 46, DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE ARTE E CULTURA PARA OS ARTISTAS QUE SE DESTACAREM ANUALMENTE NAS CATEGORIAS DE ARTES CÊNICAS; ARTES VISUAIS, MÚSICA E LITERATURA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QI 11, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.