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REQ 822/2003
12/11/2024 17:58REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS.
PL 1004/2003
12/11/2024 17:58DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LAZER NO LAGO DO PARQUE SARAH KUBITSCHECK - PEIXAMENTO DAS ÁGUAS DO PARQUE.
REQ 853/2003
12/11/2024 17:58REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL (25 DE MAIO).
REQ 852/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE MAIO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI(16 DE MAIO).
REQ 851/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO).
REQ 850/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL (15 DE OUTUBRO).
REQ 849/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRÔNOMO (12 DE OUTUBRO).
PDL 249/2003
12/11/2024 17:57CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA EDITÁCIO VIEIRA DE ANDRADE - DIMBA.
PDL 250/2003
12/11/2024 17:57CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SIMÃO FRANCISCO DE MIRANDA.
REQ 865/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO (22 DE AGOSTO).
PDL 251/2003
12/11/2024 17:57CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ASSÚ GUIMARÃES.
REQ 864/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO).
PL 1000/2003
12/11/2024 17:57DECLARA A 'CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO VIDA ABUNDANTE', ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
REQ 863/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO).
PL 999/2003
12/11/2024 17:57ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE DO NÍVEL DE RUÍDO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 862/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO).
PL 998/2003
12/11/2024 17:57DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DÉBITOS DOS VEÍCULOS NOS TERMINAIS ELETRÔNICOS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.
REQ 861/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO).
PL 997/2003
12/11/2024 17:57DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 834/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ.
PL 996/2003
12/11/2024 17:57CRIA O ROTEIRO ECOTURÍSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL MISSÃO CRULS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE.
PL 994/2003
12/11/2024 17:57TORNA OBRIGATÓRIA A DENOMINAÇÃO NOS IDIOMAS PORTUGUÊS E INGLÊS NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS E PRÉDIOS PÚBLICOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 841/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.
MO 872/2003
12/11/2024 17:57PARABENIZA O SR. REINALDO MEDEIROS DE MORAES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VERDE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
REQ 846/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO).
REQ 847/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JUNHO).
REQ 859/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO).
REQ 858/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO).
MO 871/2003
12/11/2024 17:57PARABENIZA O SR. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
REQ 857/2003
12/11/2024 17:57REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, (22 DE MARÇO).