CLDF

INSTITUI POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESARMAMENTO E CRIA O FUNDO DE AUXÍLIO À SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO AGROTECNOLÓGICO EM PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE REMISSÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU RELATIVO IMÓVEL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARAPOANGA E DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS I A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.794, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO TAQUARI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA 9ª CIA. REGIONAL DE INCÊNDIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NOS SETORES DE CONCESSIONÁRIAS E QSD 01, 03, 05, 07, 09 E 11 (PISTA LINDEIRA A ESSAS QUADRAS) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DE INCÊNDIO NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE BAIA DE DESACELERAÇÃO EM TODOS OS RETORNOS, NOS DOIS SENTIDOS DA DF-003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICO-SOCIAL - CAPS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.354/00, Nº 1.597/00 E Nº 310/03.

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 149/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A REALIZAÇÃO DA FEIRA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS CLASSE INCRA 8 E DO ASSENTAMENTO PADRE LÚCIO, BEM COMO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA EXPANSÃO DA QUADRA 46, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003,ÁS 20:00 HS PARA HOMENAGEAR O PRESIDENTE DO LIONS CLUB INTERNACIONAL - DOUTOR TAE-SUP LEE, A REALIZAR-SE NO MELIÁ BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER,EM AMBIENTE SEPARADO,DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, OS PRODUTOS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA QUÍMICA,COM A FIXAÇÃO DE ALERTA AOS CONSUMIDORES.

INCLUI O RODEIO GOSPEL DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART.336, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA.