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PL 1454/2017
10/11/2024 14:36

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito federal no valor de R$ 2.890.563,00.

PL 1453/2017
10/11/2024 14:36

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.500.000,00.

IND 9455/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

IND 9546/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 27 A/E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 9457/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIUVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA PARAIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

IND 9458/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. E CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9462/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. A CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9459/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. D CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9460/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. C CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9461/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. B CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1455/2017
10/11/2024 14:36

Concede às pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zica prioridade no direito ao recebimento de benefícios dos programas sociais de transferência de renda.

PL 1456/2017
10/11/2024 14:36

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival da Mulher Afro Latina Americana e Caribenha - Latinidades.

PL 1457/2017
10/11/2024 14:36

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro da Saúde.

IND 9456/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS FIOS DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

IND 9463/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 06 CONJ. P CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

MO 583/2017
10/11/2024 14:36

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis Aposentados do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

REQ 2357/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2017, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 32º aniversário da Expansão do Setor O.

REQ 2358/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 38º aniversário do Setor P Sul.

REQ 2359/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2017, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa, em comemoração ao 39º aniversário do Setor QNQ.

REQ 2360/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2017, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40º aniversário do Setor P Norte, em Ceilândia - RA IX.

REQ 2361/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho de 2017, às 15h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Turismo no DF e Entorno.

PL 1458/2017
10/11/2024 14:36

Dispõe sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Distrito Federal.

REQ 2362/2017
10/11/2024 14:36

Requer a urgente publicação do ato de criação do Bloco Parlamentar 'UNIÃO POR BRASÍLIA' em conformidade com o § 5° do art. 33 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2363/2017
10/11/2024 14:36

Requer à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30(trinta dias), as informações abaixo elencadas:

REQ 2364/2017
10/11/2024 14:36

Requer a realização Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, comemorativa ao dia Internacional da Mulher, a realizar-se no Dia 08 de março do corrente exercício, às 10 Horas, no Plenário desta casa Legislativa.

PL 1441/2017
10/11/2024 14:36

Estabelece, no âmbito do Distrito Federal, normas relativas à cobrança diferenciada, em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, de preços de bens e serviços oferecidos aos consumidores, e dá outras providências.

MO 584/2017
10/11/2024 14:36

Manifesta votos de louvor e homenagem à doutora EVA FERRAZ FONTES, farmacêutica do Hospital Regional de Taguatinga, especializada em farmácia hospitalar.

IND 9464/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA QSB 01, EM TAGUATINGA.

IND 9466/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO O TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QSA E CSA, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 9465/2017
10/11/2024 14:36

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA CIDADE DO AUTOMÓVEL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV.