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MO 570/2016
10/11/2024 14:38Manifesta Moção de Pesar e Solidariedade à família do Ex-Senador Lindbergh Aziz Cury, pelo seu falecimento.
PL 1395/2016
10/11/2024 14:38Estabelece normas visando a garantia de acessibilidade dos deficientes auditivos a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro em conformidade com a norma da ABNT NBR 15290.
PL 1380/2016
10/11/2024 14:38Altera a Lei n°. 2.355, de 26 de abril de 1999, que 'Cria o Parque Ecológico e Vivencial do Retirinho'.
REQ 2225/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Gama - DF.
REQ 2224/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Planaltina - DF.
REQ 2223/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Ceilândia - DF.
REQ 2222/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras em Santa Maria.
REQ 2237/2016
10/11/2024 14:38Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2017, em comemoração ao Dia do Vigilante.
PL 1389/2016
10/11/2024 14:38Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Autismo Comportamento e Intervenção - ABRACI do Distrito Federal.
REQ 2238/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Vicente Pires - DF.
REQ 2239/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre obras na DF 290 entre Gama e Santa Maria.
PL 1381/2016
10/11/2024 14:38Altera a Lei nº1.002, de 02 de janeiro de 1996, que Cria Área de Relevante Interesse Ecológico denominada Parque Juscelino Kubitschek e dá outras providências.
REQ 2240/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Sobradinho- DF.
REQ 2241/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Paranoá- DF.
REQ 2242/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Samambaia - DF.
PL 1382/2016
10/11/2024 14:38DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE ÁGUA A INSTALAR BLOQUEADOR DE AR MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2243/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Santa Maria- DF.
REQ 2244/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de São Sebastião- DF.
REQ 2245/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Recanto das Emas- DF.
PL 1383/2016
10/11/2024 14:38DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2246/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Brazlândia- DF.
PL 1384/2016
10/11/2024 14:38DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS RENAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1385/2016
10/11/2024 14:38DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2247/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública, a respeito da Implantação de Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa XVIII - Itapoã.
PL 1386/2016
10/11/2024 14:38INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS.
PL 1387/2016
10/11/2024 14:38DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE HOSPITALAR E PRONTO SOCORRO DO IDOSO, NA FORMA QUE MENCIONA.
REQ 2248/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de aparelhos de radiografia não instalados e caixas de material hospitalar em desuso na Farmácia Central.
PLC 95/2016
10/11/2024 14:38Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do Distrito Federal do superávit financeiro de órgão e entidades da administração direta e indireta integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2249/2016
10/11/2024 14:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de superlotação de pacientes, sujeira e desuso de leitos de UTI novos no hospital do Gama.
PL 1377/2016
10/11/2024 14:38Dispõe sobre a fixação de placas ou adesivos nos postos revendedores de combustíveis orientando o consumidor sobre o direito ao teste de qualidade do combustível e dá outras providências.