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PL 1387/2004
12/11/2024 16:45

INCLUI A FESTA DE ISRAEL, DA IGREJA BATISTA VALE DE BENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 346/2004
12/11/2024 16:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO VAGNER PEREIRA.

PL 1389/2004
12/11/2024 16:45

CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1390/2004
12/11/2024 16:45

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1391/2004
12/11/2024 16:45

INSTITUI O PARTO E NASCIMENTO HUMANIZADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, ASSEGURANDO OS DIREITOS BÁSICOS DA PARTURIENTE.

PL 1392/2004
12/11/2024 16:45

REGULAMENTA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM ÁREA URBANA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1393/2004
12/11/2024 16:44

DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO OU VIGILÂNCIA INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1395/2004
12/11/2024 16:44

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1388/2004
12/11/2024 16:44

INCLUI O COSTELÃO DO CURRAL QUEIMADO, REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 343/2004
12/11/2024 16:44

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LIANA SABO.

PDL 344/2004
12/11/2024 16:44

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE SÉRGIO AUGUSTO BARRETO.

IND 2650/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO 'SANDU - W3 NORTE'.

PDL 345/2004
12/11/2024 16:44

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DRA. MARIA JACIRA LEITE DE ABRANTES.

PDL 347/2004
12/11/2024 16:44

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO.

IND 2652/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A DOAÇÃO DE ÁREA POR PARTE DA UNIÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

IND 2651/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, COM O INCREMENTO DAS LINHAS QUE LIGAM AQUELA CIDADE ÀS DEMAIS SATÉLITES, EM ESPECIAL O ITINERÁRIO BRAZLÂNDIA-TAGUATINGA.

REQ 1335/2004
12/11/2024 16:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE VIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA - ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS.

IND 2657/2004
12/11/2024 16:44

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO SOBRE A ALTURA DOS VIADUTOS DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE AQUELES CUJO ACESSO É PRECEDIDO PELAS 'TESOURAS'.

IND 2661/2004
12/11/2024 16:44

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 CONJUNTOS 01 À 10 - CEILÂNDIA.

IND 2660/2004
12/11/2024 16:44

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO, NA PISTA QUE UNE A VIA LESTE COM A VIA SUL DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA DA QUADRA 7.

REQ 1333/2004
12/11/2024 16:44

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 74, §§ 1º E 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, 'C' DO RI-CLDF, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB.

IND 2659/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 2658/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE AO DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 'BALÃO' NO FINAL DA AVENIDA COMERCIAL DA QUADRA 106, CRUZAMENTO COM A RUA DO TERRAÇO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE/OCTOGONAL.

IND 2656/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF 003 - VIA EPIA, QUE FAZ A LIGAÇÃO DO CRUZEIRO AO SIA.

IND 2655/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA LAMARÃO NO PARANOÁ RA VII.

REQ 1329/2004
12/11/2024 16:44

REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DE DADOS SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E CONCURSO PÚBLICO.

IND 2654/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO NO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV.

IND 2653/2004
12/11/2024 16:44

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA RESERVA 'E' DO INCRA 8 EM BRAZLÂNDIA, RA-IV.

REQ 1327/2004
12/11/2024 16:44

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 416/03.

REQ 1326/2004
12/11/2024 16:44

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO D ESTA CASA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.