CLDF

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM IMÓVEIS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES DE TRÂNSITO NOS CASOS DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DO DEVER.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS TERRENOS QUE MARGEIAM O LAGO PARANOÁ.

CRIA O PROGRAMA INTEGRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O PORTE DE ARMA DE FOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TETO PARA COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS REALIZADOS POR ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À INFECÇÃO HOSPITALAR A SER IMPLANTADAS EM TODOS OS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO VIVENCIAL DA LAGOA JOAQUIM DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF.

AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE EM ENFERMAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI).

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS INSTALADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF.

DISPÕE SOBRE A ALTURA MÁXIMA DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NA ÁREA DENOMINADA PONTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO LAGO - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETETOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO COMANDO OPERACIONAL OESTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PARA '2º BATALHÃO DE INCÊNDIO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO'.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE MEIO EXPEDIENTE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TEM FILHOS DIABÉTICOS.

RESERVA ÁREA PARA ATENDER FILHOS DE PIONEIROS DA VILA PLANALTO.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO DISTRITO FEDERA.