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Indicação - (325069)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (325070)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (325066)
19/02/2026 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 9837/2026
19/02/2026 14:10Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas.
IND 9838/2026
19/02/2026 14:10Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 07, em Sobradinho.
PL 2158/2026
19/02/2026 14:10Institui os Conselhos Tutelares dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9836/2026
19/02/2026 14:10Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 03, no Gama.
IND 9840/2026
19/02/2026 14:10Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e implantação de acessibilidade nas calçadas da SQS 315, na Asa Sul.
Requerimento - (324272)
19/02/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27...
Despacho - 1 - CERIM - (325132)
19/02/2026 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/04/2026 - 14h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 5 - SACP - (325135)
19/02/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF e CCJ para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro de 2026. ...
Anexo - Lei 2402 - Bolsa-Atleta - GAB DEP RICARDO VALE - (325042)
19/02/2026 14:19Requerimento - (325088)
19/02/2026 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (324247)
19/02/2026 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16...
Despacho - 1 - CERIM - (325128)
19/02/2026 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2026 - 19h - Sala de Comissão Transmissão pela TV Câmara...
Projeto de Lei - (324988)
19/02/2026 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o...
Projeto de Lei - (325041)
19/02/2026 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999,...
PL 2164/2026
19/02/2026 14:18Altera a Lei nº 5.809, de 14 de fevereiro de 2017, que institui o Disque-Denúncia de Maus-Tratos aos Animais, para modernizar os canais de recebimento de registros, estabelecer diretrizes de funcionamento, garantir a proteção de dados e ampliar a transparência das ações no âmbito do Distrito Federal.
REQ 2599/2026
19/02/2026 14:22Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2026, das 19h às 22h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para o lançamento do livro "Mulheres Incríveis".
REQ 2600/2026
19/02/2026 14:23Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Centro Educacional Gisno, destinada à celebração de seus 55 anos.