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Ofício - Cancelado - CESC - (6860)
18/11/2024 03:09Ofício - CESC - (6862)
18/11/2024 03:09Ofício - CESC - (6864)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CESC - (6863)
18/11/2024 03:09Folha de Votação - CESC - (6861)
18/11/2024 03:09Projeto de Lei - (6828)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio) Dispõe sobre acompanhamento e assistência à mulher em...
Projeto de Lei - (6827)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio da CLDF ) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (6830)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio ) Cria o Relatório Violência Contra a Mulher e...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (6831)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Faminicídio) Altera o art. 276 da Lei Orgânica do...
Projeto de Lei - (6832)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Faminicídio) Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de...
Projeto de Lei - (6829)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: CPI do Feminicídio ) Dispõe sobre o emprego do Formulário Nacional de...
Lei - PUBLICAÇÃO DODF 6847/2021 - SELEG - (6833)
18/11/2024 03:09Requerimento - (6826)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do...
Redação Final - PUBLICAÇÃO DCL - SELEG - (6684)
18/11/2024 03:09Lei - PUBLICAÇÃO DODF LEI 6.828/2021 - SELEG - (6681)
18/11/2024 03:09Indicação - (6685)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (6680)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 6 - SELEG - (6683)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 05 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SELEG - (6682)
18/11/2024 03:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 05 de maio de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...