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Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38343)
17/11/2024 20:58Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38344)
17/11/2024 20:58Portaria GMD - 67/2022 - GTS - (38346)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38342)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - SELEG - (38317)
17/11/2024 20:58Redação Final - SELEG - (38316)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38319)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.664 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a Gratificação da Carreira Atividades de Trânsito no âmbito do...
Redação Final - SELEG - (38320)
17/11/2024 20:58Designação de Relator - CCJ - (38315)
17/11/2024 20:58Despacho - 2 - CCJ - (38318)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2664/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Anexo - Único - CEOF - (38282)
17/11/2024 20:58Anexo - Único - CEOF - (38280)
17/11/2024 20:58Anexo - Único - CEOF - (38281)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38279)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - PARECER - CAS -1º TURNO - APROVADO - SELEG - (38278)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38249)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.667 de 2022 Redação Final Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...
Redação Final - CCJ - (38250)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.676 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira...
Redação Final - CCJ - (38246)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.675 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Políticas Culturais – GPC, a ser concedida aos...