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Mensagem - nº 07/2022- Sanção - SELEG - (33863)
17/11/2024 22:05Parecer - 3 - CTMU - (33862)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CTMU Projeto de Lei 2230/2021 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o...
Despacho - 12 - SELEG - (33866)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...
Despacho - 7 - SELEG - (33861)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...
Despacho - 7 - SELEG - (33864)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Manoel Álvaro da...
Mensagem - N° 552/2021 - SELEG - (33837)
17/11/2024 22:05Projeto de Lei - (33844)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Moção - (33843)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Folha de Votação - CDC - (33846)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC projeto de lei nº 2.287/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de...
Despacho - 5 - SELEG - (33842)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 5 - SACP - (33840)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 12 - SACP - (33841)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (33847)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Parecer - 1 - CAS - (33807)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2204/2021 Institui abono de ponto aos trabalhadores públicos e...
Projeto de Lei - (33805)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui as Salas de Recursos...
Parecer - 1 - CAS - (33806)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2022 - <CAS> Projeto de Lei 2385/2021 Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020 que estabelece...
Folha de Votação - CEC - (33797)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2288/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Dispensadores de...
Folha de Votação - CEC - (33795)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2416/2021 Institui o projeto “Escola Aberta” que fomenta a prática de...
Folha de Votação - CEC - (33794)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2358/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (33796)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2080/2021 Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de...