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Requerimento - (69491)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações sobre o...
Indicação - (69490)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 219/2023 que...
Projeto de Decreto Legislativo - (69492)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de...
Projeto de Lei - (69485)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Dá a denominação de "Praça Ivone Araújo" à praça da...
Requerimento - (69488)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 335/2023,...
Publicação - DCL Nº 88, 26 de abril de 2023 - Cancelado - CTMU - (69486)
20/11/2024 21:35Despacho - 5 - CTMU - (69489)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho AO SACP, A presente proposição foi encaminhada à CTMU para continuidade da tramitação em 03/04/2023...
Despacho - 3 - SELEG - (69493)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP Em atendimento ao MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP (00001-00000128/2023-40), encaminho esta proposição para...
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (69484)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das...
Requerimento - (69482)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa...
Ata - GAB DEP MAX MACIEL - (69483)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa das...
Folha de votação - Indicação - CAS - (69476)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 539/2023, 540/2023, 541/2023, 553/2023, 579/2023, 693/2023, 710/2023, 745/2023, 755/2023,...
Publicação - Nº 88, Brasília, 26 de abril de 2023 - CTMU - (69480)
20/11/2024 21:35Designação de Relator - CCJ - (69478)
17/11/2024 16:46Despacho - 4 - CTMU - (69481)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro nos artigos 78,...
Indicação - (69475)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (69469)
20/11/2024 21:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Folha de Votação - CAS - (69467)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 5/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e...
Folha de Votação - CAS - (69473)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.907/2022 Ementa: Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de...
Folha de Votação - CAS - (69472)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.979/2022 Ementa: Altera a Lei nº 4.949/2012 que estabelece normas gerais para...