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Ofício - 222/2023 - CESC - (71462)
17/11/2024 16:25
Despacho - 6 - CESC - (71463)
17/11/2024 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 99, de 11 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 6 - CESC - (71458)
17/11/2024 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 99, de 11 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 5 - CESC - (71460)
17/11/2024 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 99, de 11 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 1 - CESC - (71459)
17/11/2024 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 11 de maio de 2023. ...

Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento às Feiras...

Moção - (71438)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia Carmo Ferreira...

Projeto de Lei - (71442)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Iolando) Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e...

Requerimento - (71441)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Universidade do Distrito Federal –...

Folha de Votação - 6ª RO - CESC - (71450)
17/11/2024 16:26
Indicação - (71439)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a instalação...

Indicação - (71440)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 6 - CESC - (71449)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 99, de 11 de maio de 2023, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 3 - CDC - (71447)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 11 de maio de 2023 MARCELO SOARES DE...

Folha de votação - Indicação - CESC - (71415)
17/11/2024 16:26
Anexo - PORTARIA GMD Nº 212/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (71414)
17/11/2024 16:26
Ofício - CESC - (71416)
17/11/2024 16:26
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (71417)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 491/2023 e Portaria GMD nº...

Despacho - 1 - CESC - (71418)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de maio de 2023. ...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (71412)
17/11/2024 16:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 294/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...