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Projeto de Lei - (46497)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a denominação Setor Habitacional Ponte...
Folha de Votação - CAF - (46489)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários AFOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei Complementar nº 112/2022 Autoriza o Poder Executivo Distrital a alterar projetos...
Folha de Votação - CAF - (46493)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF Projeto de Lei nº 2.766/2022 Altera a Lei n° 6.269, de 19 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o...
Emenda - 215 - CEOF - (46494)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Relator Geral Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Lei nº 2761/2022 que “Dispõe...
Despacho - 13 - SELEG - (46496)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Processo reaberto por necessidade de republicação de redação final e da lei . MANOEL ÁLVARO DE COSTA Brasília, 28 de...
Emenda - 164 - CEOF - (46424)
17/11/2024 18:51Moção - (46426)
18/11/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta votos de louvor aos servidores do Na Hora e...