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Despacho - 5 - CCJ - (49285)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2939/2022 com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 02 de setembro de 2022 Mauricio...

Despacho - 4 - SACP - (49278)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o apensamento do PL 2807-2022. ...

Despacho - 2 - SACP - (49280)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao regime de urgência. Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça...

Despacho - 3 - SACP - (49277)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei nº 2801/2022. Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça Municipal,...

Despacho - 1 - SELEG - (49247)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49246)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49250)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49245)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (49249)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49252)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (49248)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para verificação despacho de regime de urgência Brasília, 2 de setembro de 2022 ...

Despacho - 2 - SACP - (49251)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg, observando-se o despacho (49241) Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça...

Parecer - 2 - CDESCTMAT - (49531)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - cdesctmat Projeto de Lei Complementar 133/2022 Dispõe sobre a desafetação e alteração dos...

Parecer - 1 - SELEG - (49493)
17/11/2024 18:29
Parecer - 2 - SELEG - (49490)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (49491)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (49489)
17/11/2024 18:29
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (49492)
17/11/2024 18:29
Anexo - MSG 246/2022 - ADITAMENTO - SELEG - (49459)
17/11/2024 18:29
Indicação - (49457)
17/11/2024 18:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por...