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Redação Final - CCJ - (47120)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Despacho - 1 - SELEG - (47124)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) nos termos do art. 72, § 4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 1 - SELEG - (47118)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (47121)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (47122)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (47126)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (47123)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (47125)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (47119)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em a seguida CESC para apreciação, nos termos do art. 226, § 1º do...
Redação Final - SELEG - (47081)
18/11/2024 14:25Projeto de Lei - (47079)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Institui o Dia Distrital...
Redação Final - CCJ - (47084)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.803 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados da CEB Distribuição S.A.,...
Despacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (47080)
18/11/2024 14:25Anexo - ARTE DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 27/06/2022 - GAB DEP IOLANDO - (47078)
18/11/2024 14:25Parecer - 1 - SELEG - (47053)
18/11/2024 14:25Redação Final - CCJ - (47050)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.831 de 2022 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a proceder à doação do imóvel que especifica. ...
Anexo - Único - CEOF - (47051)
18/11/2024 14:25Redação Final - SELEG - (47047)
18/11/2024 14:25Redação Final - CEOF - (47049)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2837, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe...
Despacho - 4 - CEOF - (47052)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 30 de junho de 2022 ...