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Despacho - 4 - CESC - (82589)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 365/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CTMU - (82593)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 162, de 1 de agosto de 2023, pag. 13-14,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 436/2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 436/2023,...
Moção - (82531)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que...
Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (82530)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui o Dia da Conscientização e Atenção à...
Indicação - (82528)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (82534)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA PRÉ-RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/08/2023 - 19 horas - Externo: Recanto das Emas Transmissão...
Despacho - 1 - CERIM - (82535)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA PRÉ-RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (82536)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA PRÉ-RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82392)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 422/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.297, DE 21 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82393)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (82394)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado IOLANDO) Cria o Programa Distrital de descoberta precoce de sinais de...
Requerimento - (82389)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Lei - GAB DEP PEPA - (82391)
17/11/2024 14:13Publicação - LEI Nº 7.296, DE 20 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82390)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381)
18/11/2024 11:55Projeto de Decreto Legislativo - (82379)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Requerimento - (82380)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr.º Deputado Jorge Vianna e Outros) Requer o registro da Frente Parlamentar de...
Despacho - 3 - CERIM - (82375)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho A audiência Pública sobre o funcionamento das creches no Distrito Federal, com a entrega de certificados às pessoas...