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Despacho - 2 - SACP - (36199)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (36202)
17/11/2024 21:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 2 - CCJ - (36168)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CcJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1.995/2021, que altera a...
Parecer - 3 - CCJ - (36167)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CcJ DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 1.760/2021, que altera e...
Projeto de Lei - (36163)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a vedação ao...
Projeto de Lei - (36164)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Estabelece diretrizes para...
Projeto de Lei - (36170)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (36162)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a...
Parecer - 2 - CCJ - (36165)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2279/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Despacho - 5 - CESC - (36166)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 059, de 17 de março de 2022, encaminhamos o...
Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36148)
17/11/2024 21:32Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36149)
17/11/2024 21:32Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36150)
17/11/2024 21:32Portaria GMD - 46/2022 - GTS - (36147)
17/11/2024 21:32Redação Final - CEOF - (36146)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2186/2021 Dispõe sobre a prevenção e combate ao...
Parecer - 2 - CESC - (36127)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2478/2022 Altera o artigo 1º, § 1º da Lei 6.273 de fevereiro de 2019,...
Requerimento - (36129)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de audiência pública,...
Indicação - (36125)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Prof. Reginaldo Veras, Arlete Sampaio e Leandro Grass)...
Requerimento - (36128)
17/11/2024 21:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência...