Busca
Lei - SELEG - (47450)
18/11/2024 14:24Anexo - I - Cancelado - CEOF - (47458)
18/11/2024 14:24Requerimento - (47449)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Fábio Felix ) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.931/2021, de...
Projeto de Lei - (47454)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Requerimento - (47456)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Despacho - 5 - SACP - (47448)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (47447)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. Brasília, 7 de julho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47143)
17/11/2024 18:51Publicação - Republicação da Redação Final - DCL - SELEG - (47142)
17/11/2024 18:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47145)
17/11/2024 18:51Despacho - 2 - SACP - (47140)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (47141)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (47144)
18/11/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 214/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (47064)
18/11/2024 14:25Anexo - I - SELEG - (47063)
18/11/2024 14:25Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (47059)
17/11/2024 18:51Despacho - 5 - SELEG - (47062)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Despacho - 4 - SELEG - (47061)
18/11/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 30 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (47060)
17/11/2024 18:51Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.860 de 2022 Redação Final Altera as Leis nº 7.104, de 2 de abril de 2022, que institui a...