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Anexo - Único - CEOF - (48979)
17/11/2024 18:31
Redação Final - CEOF - (48978)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.761, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...

Despacho - 1 - SELEG - (48981)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - CESC - (48980)
17/11/2024 18:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 174, de 26 de agosto de 2022, encaminhamos o...

Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da...

Moção - (48911)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Requerimento - (48920)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...

Moção - (48919)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...

Projeto de Lei - (48917)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e...

Emenda - 50 - PLENARIO - (48916)
17/11/2024 18:32
Redação Final - CCJ - (48914)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...

Despacho - 3 - SACP - (48918)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48769)
17/11/2024 18:32
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48770)
17/11/2024 18:32
Requerimento - (48773)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Requer a tramitação conjunta do...

Despacho - 1 - SELEG - (48772)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (48768)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Despacho - 1 - SELEG - (48771)
17/11/2024 18:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO APROVADO - SELEG - (48715)
17/11/2024 18:33
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48718)
17/11/2024 18:33