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Despacho - 8 - CCJ - (76688)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 204/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (76687)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 Deputado WELLINGTON LUIZ Concede o Título de Cidadão Honorário de...
Publicação - DCL Nº 116, Brasília, quinta-feira, 1 de junho de 2023 - CTMU - (76683)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - GMD - (76682)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - GMD - (76685)
17/11/2024 15:12Despacho - 5 - Cancelado - CTMU - (76684)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 116, de 01 de junho de 2023, pag. 12, o...
Despacho - 6 - CTMU - (76686)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 116, de 1 de junho de 2023, pag. 12, o...
Requerimento - (76677)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Indicação - (76674)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de...
Indicação - (76681)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (76675)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto...
Redação Final - CCJ - (76680)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 336 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (76678)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 399 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (76679)
18/11/2024 12:18Despacho - 2 - SACP-IND - (76673)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (76664)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a substituição da...
Indicação - (76672)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que reforce o serviço de...
Indicação - (76670)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da...
Indicação - (76667)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do campo...
Despacho - 8 - CCJ - (76669)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 336/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda nº 1 (76438)....