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Despacho - 2 - PLENARIO - (70067)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho (Deputado RICARDO VALE – PT) A Secretaria Legislativa elaborou e publicou o seguinte despacho: A Mesa...
Parecer - 1 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (70066)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cdc Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (70065)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Institui mecanismo tributário de estímulo ao...
Indicação - (70063)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 8 - CCJ - (70058)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminhamos a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...
Designação de Relator - PL 241/2023 - CAS - (70059)
20/11/2024 21:16Despacho - 3 - CAS - (70060)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 241/2023, foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso...
Despacho - 4 - SACP - (70061)
20/11/2024 21:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 2 de maio de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (70048)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (70049)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 1902/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - Requerimento 465/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70044)
20/11/2024 21:17Despacho - 1 - SELEG - (70046)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 397, de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 3 - SELEG - (70045)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 2 de maio de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 6 - SACP - (70047)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída Brasília, 2 de maio de 2023 <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2,...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (70050)
17/11/2024 16:41Anexo - Requerimento 461/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (70041)
20/11/2024 21:17Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (70039)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG n°...
Despacho - 1 - SELEG - (70043)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Projeto de Lei 25 de 2023 e ao Requerimento 406/2023, inserido como Indicação...
Despacho - 3 - SELEG - (70036)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem,para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 1 - SELEG - (70037)
20/11/2024 21:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 335/2023 . Conclusão do processo. Brasília, 02 de maio de 2023 MANOEL ÁLVARO...