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Despacho - 3 - SELEG - (81772)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81770)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81769)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 5 - SACP - (81775)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, em devolução, para verificar despacho 81763, quanto ao Regime de Urgência. Brasília, 3 de julho...
Mensagem - Nº 115/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81751)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 117/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81749)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 119/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81748)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (81707)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Intervenção Assistida por...
Projeto de Lei - (81706)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81708)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - SELEG - (81709)
17/11/2024 14:17Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - SELEG - (81710)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81671)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 416 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e...