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Despacho - 1 - CTMU - (79104)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (79060)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 219/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (79059)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cseg Projeto de Lei nº 347/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (79053)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Requerimento - (79051)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras...
Requerimento - (79052)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (79061)
02/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 219/2023, que “Altera as Leis Distritais nºs 6.468, de...
Requerimento - (79058)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº...
Despacho - 13 - SACP - (79057)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3069/2022 recebido da CAS e da CDESCTMAT, pareceres pendentes da CEOF e da CCJ. Brasília, 19 de...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (78963)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Indicação - (78966)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Moção - (78967)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos integrantes da Festa em...
Requerimento - (78968)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do...
Folha de Votação - CS - (78971)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 331/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 331/2023, que “Dispõe...
Folha de Votação - CS - (78969)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 274/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 274/2023, que “Institui o...
Folha de Votação - CS - (78970)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 292/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 292/2023, que “Institui a...
Despacho - 3 - SELEG - (78964)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 12 - SACP - (78965)
20/11/2024 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso no prazo regimental. Brasília, 19 de junho de...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78925)
17/11/2024 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 4/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 4/2023, que...